03. Brasil: Campaña contra la violencia a mujeres y niñas

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma articulação nacional voltada para a defesa dos direitos humanos e saúde integral das mulheres, está impulsionando no Brasil aCampanha Ponto Final Na Violência Contra Mulheres e Meninas. A Ponto Final tem como meta eliminar a aceitação social de todas as formas deviolência contra as mulheres nos diversos níveis sociais, com a intensidade e cobertura necessárias para criar uma mobilização de longo prazo direcionada a erradicação da violência.

A Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas tem na coordenação para a região da América Latina e do Caribe a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC e é resultante de parceria com a agência de financiamento internacional Oxfam-Novib. No Brasil, além da Rede Feminista de Saúde, integram a Coordenação Geral a Rede de Homens pela Equidade de Gênero – RHEG, de Recife, Pernambuco, AGENDE – Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento, de Brasília/DF e o Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma experiência já desenvolvida em vários países da Ásia e África que foi adequada ao contexto latino-americano e caribenho.

Nesta sexta-feira, a Campanha passa a desenvolver-se, simultaneamente, no Brasil, Bolivia, Haití e Guatemala, numa data que marca o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A escolha deste dia para o lançamento nacional e internacional relaciona-se aos impactos danosos da violência contra a saúde integral das mulheres e meninas. A Ponto Final se baseia em fundamentos éticos acordados internacionalmente acerca da responsabilidade com as mulheres em situação de violência, de forma a jamais expor suas vidas em risco, trabalhar em rede e incluir lideranças já existentes nas comunidades. É uma ação complementar a todos os esforços já existentes, governamentais e não-governamentais cujo foco é o enfrentamento da violência contra as mulheres, bem como o compartilhamento de estratégias com redes, articulações, organizações, pessoas e profissionais de um modo geral.

Programação e autoridades – No Campo da Tuca, a programação de lançamento, que terá a presença de Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, será precedida por um worshop para educadores abordando a metodologia de trabalhos sobre violência voltada especialmente para homens. Além da representante da SPM, o evento contará com Jorge Lyra e Benedito Medrado, da REHG; Marlene Libardoni, da AGENDE, Maria do Espírito Santo (Santinha) Tavares dos Santos, do Conselho Nacional de Saúde, CNS, Roberto Lorea, Juiz da Vara da Violência Doméstica e Porto Alegre, Tatiana Barreira Bastos, Delegada Adjunta da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, outras lideranças e autoridades convidadas.

A Ponto Final é uma campanha que busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e iniqüidades de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Para a coordenadora executiva da Campanha, Telia Negrão, “a Ponto Final tem um caráter inovador por estimular o debate, a reflexão e a participação direta das comunidades. Um outro diferencial é que não estimula apenas a punição dos agressores, por que é preciso compreender como a violência ocorre e os enormes danos que ela produz e com isto buscar formas de convivências baseadas no respeito e não em agressões”.

Onde a campanha se desenvolve – As ações da Campanha vem ocorrendo no Campo da Tuca com atividades diretas de sensibilização de pessoas e grupos, através de atividades culturais, debates, visitas domiciliares, oficinas e atividades múltiplas. Organizações não-governamentais que possuem uma atuação comunitária expressiva em Porto Alegre como Coletivo Feminino Plural, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras e Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero estão identificadas com esse novo projeto da Rede Feminista de Saúde e integram a coordenação local, trabalhando ao lado de multiplicadoras na comunidade. Distante cerca de 10 Km do centro de Porto Alegre, o Campo da Tuca está entre as zonas mais vulneráveis da cidade.

A maioria da população se caracteriza pelo pertencimento à raça negra e as mulheres, em sua maioria, são chefes de domicílio. A comunidade existe desde 1950, segundo relato oral da presidente da Associação Comunitária Campo da Tuca, Leci Soares Matos. A origem do nome do local está relacionada à existência de um campo de futebol na região, que era cuidado por uma mulher apelidada “Tuca”. Nos finais de semana o espaço era utilizado pelos moradores próximos daquela área para lazer, visitas a conhecidos ou contratação de pequenos serviços, como carroceiros, que se organizavam em torno do campo.

Mais sobre violência – A violência contra mulheres é um sério problema dedireitos humanos e de saúde pública na América Latina e no Caribe. Estima-se que a violência nas relações entre casais atinja de 25 a 69% das mulheres e que de 5 a 46% das meninas tenham sofrido algum tipo de abuso sexual. Durante o namoro e noivado a violência é também generalizada, assim como o femicídio – assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres – o tráfico de mulheres e a violência específica contra mulheres em situações de conflito armado. A região vem registrando avanço no desenvolvimento de políticas e programas na atenção, na prevenção e punição dessa violência, embora com limitações sérias em sua execução. Em relação à prevenção, em alguns países percebe-se um aumento no nível do conhecimento sobre o tema e a aceitação social.

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte uma seqüência crescente de episódios do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (Organização Mundial da Saúde – OMS, 2002) assinala que as mulheres que passaram por abuso físico ou sexual na infância ou na fase adulta desenvolvem mais problemas de saúde do que as outras mulheres. As primeiras encontram-se mais predispostas ao adoecimento psíquico e ao desenvolvimento de comportamentos de risco como maior adesão ao tabaco, à inatividade física e abuso de álcool e drogas.

O relatório da OMS também aponta que um histórico de vida marcado pela violência expõe as mulheres a depressão, tentativas de suicídio, síndromes de dor crônica, distúrbios psicossomáticos, lesão física, distúrbios gastrintestinais, síndrome de intestino irritável e a diversas conseqüências na saúde reprodutiva. Abordando os impactos sobre esta última, o documento afirma que mulheres que vivem com parceiros violentos passam por maiores dificuldades para se proteger contra gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.

E-mail da Campanha: campanhapontofinal@gmail.com

Web de la campaña: http://www.redesaude.org.br/portal/pontofinal/index.php