15. Brasil: Caso de discriminación por orientación sexual de General Motors, llega a decisión final

Chega ao final com acordo o processo em que a General Motors havia sido condenada a pagar indenização por danos morais em razão de discriminação da homossexualidade de ex-funcionário Gilberto Biesek,

Biesek, procurou o nuances no ano de 2000 para relatar denúncia de discriminação sexual que vinha sofrendo dentro da empresa. O nuances indicou o advogado Dr. Francisco Loyola, da Camargo, Catita, Maineri – Advogados Associados que cuidou do caso. O caso na época teve repercussão nacional colocando em debate a discriminação no trabalho que muitos homossexuais sofrem.

Na primeira sentença de julho de 2001, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais. À época, tanto a empresa, como o autor recorreram da decisão. A empresa não reconhecia a discriminação, e o autor pretendia a majoração do valor da indenização, além de acréscimo para pagamento de indenização por danos materiais decorrentes da demissão abusiva.

Pós longo percurso realizado pelo processo, em agosto de 2008, já num segundo julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolveu confirmar a sentença favorável a Gilberto e manteve a condenação da empresa.

Como a empresa voltou a recorrer, o que significaria tranquilamente mais 4 a 5 anos para uma decisão final em Brasília, por iniciativa do advogado do autor, a Justiça convocou uma audiência para tentativa de conciliação, onde foi possível que as partes chegassem a um acordo para pagamento imediato de valor referente a indenização por danos morais.

Gilberto que depois deste acontecimento teve sua vida mudada, saiu da empresa e voltou a morar em São Paulo. Mesmo depois de um longo percurso do processo, e com todo o ocorrido, Gilberto ficou satisfeito com a prestação jurisdicional e achou que valeu a pena procurar o nuances.

Contatos:

Nuances: 32863325 – Célio Golin / 81292475

Gilberto Biesek: (11) 43418621 São Paulo

Dr. Francisco Loyola: 32114233