18. Brasil: Estado inaugura Centro LGBT para promover respeito às diferenças e garantir direitos

A missão do Centro de Referência dos Direitos LGBT e Combate à Homofobia, inaugurado na Praça Dom Adauto, em João Pessoa, será promover a aproximação e o respeito entre as diferenças. O Centro foi entregue pelo governador Ricardo Coutinho, que também assinou o decreto que possibilita o uso do nome social de travestis e transexuais.

O Centro constitui-se numa parceria das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

No âmbito do Programa Garantia e Acesso a Direitos, o Centro LGBT e Combate à Homofobia é um local destinado a lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersex que tiverem os direitos violados e que forem vítimas de discriminação, preconceito e intolerância pela orientação sexual e identidade de gênero.

“O Espaço LGBT é um lugar de promoção da cidadania, de defesa dos direitos humanos e de combate à homofobia e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. É também um espaço de convivência do público, com atividades culturais, literárias, de capacitação e de lazer”, afirmam os idealizadores do órgão. Ali, segundo acrescentam, será oferecido atendimento e orientação psicossocial e jurídica, e também promovidos seminários, cursos de capacitação e ações itinerantes de promoção dos direitos de LGBT.

Com uma equipe formada por Adeneuse Targino de Araújo e Gel Laverna (agentes de direitos humanos), Gleidson Marques Silva (psicólogo), Renildo Lúcio de Moraes (assistente social) e Soraya Chaves de Sousa Alves (advogada), o espaço vai trabalhar no sentido de articular uma rede de proteção e garantia dos direitos de LGBT.

Além disso, vai criar uma biblioteca com o objetivo de disponibilizar um acervo bibliográfico destinado a subsidiar estudos e pesquisas na sua área de conhecimento. A previsão é que o Centro de Referência LBGT seja aberto ao público a partir do mês de junho.

Respeito à pessoa humana

“Nós estamos efetivamente criando um centro para garantir que as pessoas que tenham suas opções sexuais diferenciadas sejam plenamente respeitadas, porque isso não é favor de ninguém, mas uma obrigação de qualquer pessoa que viva neste mundo grande que está aí”, afirmou o governador Ricardo Coutinho durante pronunciamento na Praça Dom Adauto.

Ele disse acreditar que chegará o momento em que cada ato de desrespeito à pessoa humana será profundamente repudiado por todos. E acrescentou:

“Precisamos criar estratégias onde a mentalidade possa ser modificada nas ruas, nas escolas, nos espaços públicos, nos serviços públicos”.

Lembrando que iniciativa semelhante à criação do Centro LGBT ocorreu há aproximadamente três anos, quando exercia o cargo de prefeito de João Pessoa, Ricardo afirmou: “Esse Governo tem disposição, coragem e postura para poder enfrentar e combater todo tipo de preconceito e discriminação. E vamos levar esse Estado a um processo de democracia, de respeito ao próximo, muito mais profundo do que esse que a gente vivencia hoje”.

Para o gerente Operacional de Promoção da Cidadania LGBT, Luciel Araújo, a implantação do Centro de Referência LGBT é mais um avanço: “As expectativas são as melhores possíveis. A gente vai se surpreender positivamente com a aceitação da população paraibana, sobretudo da comunidade LGBT”, ressalta.

Otimista, também, com a implantação do Centro de Referência está o operador de micro, Alecsandro Braz. Ele diz que já foi vítima de preconceito até da própria família. “A gente terá mais acesso aos nossos direitos, através de advogados, psicólogos, e o que é melhor, gratuitamente. O que não existia”.

Adneuse Targino também, sofreu discriminação. Ela, que é uma das coordenadoras do Grupo de Mulheres Lésbicas Maria Quitéria, revela que a discriminação é ainda maior quando a identificação de orientação sexual é assumida.

Para a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinheiro, a inauguração do Centro de Referência LGBT é uma vitória para o movimento: “A gente parabeniza a sensibilidade do Governo do Estado em implantar este espaço fundamental. Essa temática passa por todos os governos e movimentos”, destaca.

Fuente: ABGLT