Nome e sexo. Mudanças no Registro Civil

Rodrigues Vieira, Tereza.

Sao Paulo, 2008.

O nome civil é um dos principais símbolos da personalidade do indivíduo, capaz de particularizá-lo no contexto da vida social e produzir reflexos na ordem jurídica. Dessa importância resulta que, se o nome civil é sentido pela pessoa como uma carga pesada demais, poderá pleitear sua alteração em juízo.

A presente obra trata dessa possibilidade de maneira abrangente, num estudo que se fundamenta na doutrina e na legislação nacionais e estrangeiras, em entendimentos jurisprudenciais atuais e, ainda, nos subsídios fornecidos pelos estudos científicos mais recentes e pelas transformações sociais observadas. Divide-se em duas partes: na primeira – Do nome civil – examina seus antecedentes históricos e sociais, noção, natureza jurídica e caracteres especiais, motivos justificadores da mudança do nome de família, causas para a modificação no Direito brasileiro e estrangeiro e, na segunda – Alteração no registro civil em decorrência do sexo -, são examinados os conceitos e as diferenças, a natureza jurídica da adequação de sexo, a integridade física e a responsabilidade médica, o prenome do transexual. Várias questões polêmicas são também objeto de análise, como as relativas ao ridículo, à numerologia, à proteção da vítima e da testemunha, ao estrangeiro e ao brasileiro naturalizado e àquele que sofreu cirurgia para adequação de sua genitália ao sexo psicológico.